O laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme), investigado como o responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados, tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.

Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho. Os dois chegaram fazer campanha para Doutor Luizinho em eleições passadas.

O laboratório foi contratado três meses depois da saída de Doutor Luizinho da secretaria. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, empresa pública do estado que assina o contrato com o laboratório.

 O deputado foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Entre 2022 e 2024, o laboratório recebeu quase R$ 20 milhões em pagamentos, de acordo com dados do Portal da Transparência.

• 2022: R$ 296.895,46

• 2023: R$ 3.261.726,89

• 2024: R$ 16.114.183,89

• Total: R$ 19,6 milhões

Os primeiros pagamentos foram feitos em agosto de 2022, para análises laboratoriais em UPAs, como Bangu, Campo Grande e Realengo. Na época, não havia um contrato sequer. A empresa recebia da Fundação Saúde por meio de termos de ajuste de contas, ou TACs.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o TAC é um instrumento pelo qual a administração pública reconhece a prestação de serviços sem o devido contrato. A modalidade tem caráter excepcionalíssimo e a utilização não pode ser banalizada.

A recomendação é ignorada pela Fundação Saúde, que já gastou mais de R$ 300 milhões assim.

Depois de receber tantas vezes sem contrato nenhum, em 2023, a empresa começou a receber os pagamentos sendo contratada, mas sem concorrência, como é recomendado no setor público. 

Em fevereiro do ano passado, a Fundação Saúde fechou um contrato com a empresa por dispensa de licitação.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o erro do laboratório que causou a infecção dos transplantados, ocorreu numa contratação feita em dezembro de 2023, por R$ 11 milhões.

Essa foi a única em que houve um pregão eletrônico para escolher a empresa vencedora. No dia da assinatura, Doutor Luizinho não era mais o secretário. O processo de compra, no entanto, se arrastou por mais de três anos. 

Durante boa parte desse período, o deputado federal ocupava o cargo mais alto da pasta.

A vitória da empresa no contrato que acabou causando o erro e a infecção de pacientes com HIV chegou a ser contestada. Uma das participantes da concorrência alegou que a PCS não tinha apresentado a documentação que comprovava a capacidade técnica.

O que diz o Doutor Luizinho

Em nota, Doutor Luizinho afirmou:

"Conheço o Laboratório Saleme há mais de 30 anos, dirigido pelo Dr Montano e posteriormente por seu Filho Dr Valter Viera (casado com a irmã da minha mãe, Ana Paula) e suas irmãs. 

Lamento veementemente o ocorrido, desejando ao fim das investigações punição exemplar para os responsáveis por esses gravíssimos casos de infecção.

Enquanto Secretário de Estado de Saúde , mantive a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participei da contratação deste ou de qualquer outro Laboratório.

É muito triste como um dos maiores defensores do Transplantes no País, cuja minha vida pública está marcada pela ampliação do número de transplantes no Estado, ver casos graves como esse! Espero punição aos responsáveis, independente de quem for."