O Governo do Rio publicou nesta quarta-feira (2) um decreto que determina a gratuidade no transporte intermunicipal em todo o estado no dia da eleição, 6 de outubro, e no segundo turno, 27 de outubro.
Metrô, trens, barcas, ônibus e vans intermunicipais terão gratuidade das 6h às 20h, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o decreto n° 49.301.
No fim de setembro, a Prefeitura do Rio já havia anunciado medida semelhante para a capital.
Em nota, a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) informou que a iniciativa não inclui linhas operadas por ônibus rodoviários.
Além disso, a oferta do transporte deverá ser compatível com os dias úteis, ficando vedado aos operadores reduzir a frota. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle competentes.
O decreto do governo do estado segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que determinou o passe livre no dia das eleições em todo o país.
A expectativa do TRE-RJ é que a gratuidade também seja oferecida nos transportes municipais de outras cidades do Rio de Janeiro, além da capital.
O MetrôRio anunciou que terá esquema especial de funcionamento para atender aos eleitores. A concessionária vai antecipar a abertura das estações para as 6h, uma hora antes do horário de praxe aos domingos; e o fechamento ocorrerá às 23h.
A Linha 2 vai operar entre Pavuna e Botafogo, e a transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho entre as estações Central do Brasil/Centro e Botafogo.
Para oferecer mais comodidade e facilidade aos clientes, a concessionária vai disponibilizar trens extras e reforço no efetivo das equipes no domingo.
A CCR Barcas informou que irá operar com a grade de dias úteis em todas as linhas, conforme disponível em no site.